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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Plano privado de saúde.

Demanda que não comprou a existência de material idêntico ao solicitado. Recurso desprovido.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:26

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio

Direito Internacional e Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:07

Questões de Direito Administrativo do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Administrativo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:43

Posse irregular e disparo de arma de fogo, cárcere privado e estupro. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10

Questões de Direito Constitucional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Constitucional
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:10

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 15:58

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:05

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Aborto provocado por terceiro.

Ameaça. Cárcere privado. Prisão preventiva.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:00

Questões de Direito Administrativo do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2017 - 10:56

Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 14:30

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:48

Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional

Arquibancadas tiveram superlotação
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:26

Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:07

Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 17:12

A Igualdade da Soberania como Fundamento de Voluntariedade dos Estados perante o Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a voluntariedade dos Estados perante o direito internacional.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 72109

Demanda que não comprou a existência de material idêntico ao solicitado. Recurso desprovido.

recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam

Direito Internacional e Processual Civil.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Ameaça. Cárcere privado. Prisão preventiva.

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Civil

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

Arquibancadas tiveram superlotação

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional.

O escopo do presente é analisar a voluntariedade dos Estados perante o direito internacional.

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